Ano 08 Nº 190 Junho /2009

Receita Federal do Brasil informará restituição do IR por SMS a partir de 01/Junho

A Receita Federal passa a utilizar a partir de 01/Junho o serviço SMS para comunicar o depósito da restituição do IR. A mudança valerá a partir da restituição 2009, ano-base 2008 e para os lotes residuais do IR 2008, ano-base 2007.

O contribuinte que desejar ativar o recurso deverá cadastrar o número do seu telefone celular no endereço eletrônico da Receita Federal do Brasil www.receita.fazenda.gov.br.

Após a habilitação será enviado para o celular cadastrado um código de ativação.

O contribuinte deverá então, acessar o site da Receita e informar o código de ativação confirmando o celular habilitado.

A partir da disponibilização da consulta ao lote de restituição na internet, o contribuinte já será informado via SMS.

Só poderá ser cadastrado um número de celular por CPF e as linhas deverão pertencer à rede nacional de telefonia móvel.

Caso no momento da ativação o contribuinte verificar que o serviço já está ativo para outro celular será exigido o número do recibo de entrega da última declaração. A partir daí o cadastro anterior será removido e a última alteração prevalecerá.

O contribuinte que desejar o cancelamento do serviço deverá acessar o site da Receita e fazer a solicitação.

O cadastramento após realizado, continuará ativo para anos seguintes.

Fonte: Receita Federal do Brasil